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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 18 de Março de 2010 - 01:00
Habeas Corpus. Liminar. Relevância não demonstrada.
Indeferimento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 13:15
Agravo de instrumento. Posse e propriedade sobre bem público. Ação de reintegração de posse.
Ocupação de imóvel desapropriado para finalidade sócio-ambiental de criação do parque estadual de Itapeva, unidade de conservação do grupo de proteção especial.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 04 de Novembro de 2008 - 03:00
Apreensão de automóvel. Restituição. Indeferimento.
Havendo fundados indícios de que o automóvel, cuja restituição se pretende, seja produto de crime, deve ser mantida a constrição do bem.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Maio de 2011 - 11:02
Direito civil. Posse. Aquisição.
Constituto possessório. Manejo de ações possessórias. Possibilidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Junho de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Desapropriação. Imissão provisória na posse. Indeferimento.
Precedentes jurisprudenciais. Decisão mantida. Recurso improvido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Agosto de 2016 - 15:19
Ação Possessória. Bem Público
Posse inexistente. Mera detenção.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2008 - 15:40
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 16:51
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Julho de 2011 - 15:10
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Julho de 2009 - 01:00
Remessa de ofício. Mandado de segurança. Ato de indeferimento de pedido de vacância.
Servidor efetivo da carreira de fiscal tributário do Distrito Federal. Posse em cargo da carreira
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 01:00
Exame de dependência toxicológica. Indeferimento motivado.
Nulidade. Inexistência. Cerceamento de defesa.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 11 de Abril de 2011 - 12:54
Apelação cível em ação de reintegração de posse de bem móvel.
Determinação de emenda da inicial e decorrente intimação da parte autora e de sua procuradora devidamente procedidas.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 17:20
Falta de provas impede reintegração de posse em lote urbano de Chapecó
Câmara rejeitou recurso da empresa, a qual ajuizou ação contra um casal proprietário de um lote, cujo muro ultrapassou a linha do imóvel pertencente a ela
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 11:21
Reintegração de posse. Ocupação irregular. Bem público.
Lide na qual a União pretende a reintegração de posse de imóvel ocupado irregularmente.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 11:55
Dano moral. Fato narrado não caracteriza a lesão pretendida
Indeferimento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 01:00
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Modelos » Geral Publicado em 16 de Julho de 2010 - 01:00
Modelo de Ação Anulatória de débito fiscal - ICMS.
AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL